Uma das ilhas em diputa entre China e Filipinas no mar do Sul da China (Divulgação/20.jul.2011)

Por Zhou Zhiwei, de Pequim

Iniciado em 10 de abril, o confronto entre barcos da China e das Filipinas nas águas da ilha Huangyan já ultrapassou 20 dias e virou foco de atenção da imprensa internacional. Então se trata de: “o grande intimidou o pequeno”, “as Filipinas ocuparam a ilha ilegalmente” ou “os Estados Unidos intervieram sem razão”? O conflito na ilha de Huangyan não é mais problema de soberania territorial: também reflete a estratégia de limitação exercida pelos Estados Unidos contra a China.

É necessário olhar para trás a origem dessa disputa pela soberania da ilha Huangyan entre os dois países. A base jurídica da soberania da ilha da parte chinesa inclui: a China foi o primeiro país que descobriu e denominou a ilha de Huangyan e a integrou ao território da China, começando a implementar a jurisdição soberana na ilha. Em segundo lugar, a China tem explorado e utilizado a ilha por um longo período. Desde a dinastia Yuan, em 1279, a China tem registros sobre Huangyan. Em 1935, a ilha foi integrada ao território chinês.

As águas de Huangyan são um lugar tradicional para os pescadores chineses. Desde a China antiga, os barcos chineses de pesca têm ido às águas da Huangyan para produção pesqueira. Antes dos anos 1990 do século passado, a comunidade internacional nunca tinha discordância sobre a soberania chinesa em Huangyan e não havia conflito em relação à ilha.

O âmbito de territorial das Filipinas foi confirmado por uma série de tratados internacionais, como o Acordo de Paris, em 1898, o Acordo de Washington, em 1900, e o Acordo Anglo-Americano, em 1930, confirmando que a fronteira ocidental do território filipino não passa da longitude linha 118 °, o que exclui Huangyan. A Constituição e a lei Linha de Base Territorial, promulgadas respectivamente em 1935 e em 1961, reiteram essa linha. Além disso, os mapas publicados pelas Filipinas em 1981 e 1984 excluem Huangyan do território filipino.

Seguindo a regra da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar pela qual até 200 milhas náuticas a partir da linha de costa é a zona econômica exclusiva para o país, as Filipinas encontraram a razão certa para a invasão de Huangyan. Em 1992, o ex-conselheiro de segurança nacional declarou que Huangyan faz parte do território filipino, provocando o conflito. Em 1999, navios de guerra das Filipinas repetidamente expulsaram e afundaram vários barcos de pesca chineses. Desde então, a ação filipina em Huangyan tem escalado, desafiando várias vezes a linha de base da soberania chinesa, culminando no confronto direto hoje entre os barcos de dois países que já dura muitos dias.

De fato, segundo a Convenção sobre o Direito do Mar, os Estados costeiros desfrutam do direito de desenvolver e explorar os recursos naturais na zona econômica exclusiva. No entanto, dentro da zona econômica exclusiva, a soberania de outro país não deve ser questionada. A zona econômica exclusiva das Filipinas não deve incluir o mar territorial e a zona contígua da ilha de Huangyan, e as Filipinas não devem invadir Huangyan com pretexto da zona econômica exclusiva.

A parte crucial da disputa relacionando a Huangyan são as segundas intenções atrás do apoio americano. Para alcançar os interesses estratégicos na Ásia e frear o desenvolvimento da China, Washington criou a teoria da “ameaça chinesa”, tomando posição diretamente oposta à chinesa.

A aliança EUA-Filipinas é construída a partir do princípio de ser contra a China. Os dois países utilizam um ao outro para frear e reprimir a China e assim alcançar seus interesses individuais. As Filipinas visam aproveitar a força dos Estados Unidos para frustrar a intenção chinesa de proteger as ilhas do Mar do Sul da China e para incluir Huangyan no âmbito da proteção do Tratado de Defesa Mútua EUA-Filipinas. Paralelamente, a intenção verdadeira dos Estados Unidos é fortalecer as relações com as Filipinas, utilizando o país como parte da estratégia de formar um arco de países para cercar a China.

Desde 2009, quando os Estados Unidos declararam a estratégia de priorizar a região Ásia-Pacífico, as Filipinas e suas relações militares com os Estados Unidos têm um papel importante na estratégia para o Leste Asiático. Por isso, os exercícios militares EUA-Filipinas foram realizados como previsto até durante o período mais intenso de conflitos entre a China e Filipinas.

Além disso, a participação de Vietnã, Japão, Coreia do Sul e Austrália refletem diretamente a intenção americana de realizar exercícios militares multilaterais com o fim de contrabalançar a China.

Atualmente, o foco das estratégias na Ásia dos Estados Unidos é como tratar as relações com a China. A interdependência da economia sino-americana é profunda, e os americanos precisam do apoio chinês em várias questões. Consequentemente, os interesses comuns são um elemento importante para restringir a estratégia dos Estados Unidos de frear o desenvolvimento da China.

Um grande motivo americano para priorizar a Ásia é compartilhar os interesses adquiridos pela China durante a ascensão chinesa. Os Estados Unidos tampouco vão contrariar a China por causa dos interesses de alguns países asiáticos. Por isso, em termos da disputa entre China e Filipinas por Huangyan, os Estados Unidos não vão se envolver muito.

Tradução de Sun Ningyi.

Zhou Zhiwei é especialista em Brasil do Instituto da América Latina da Academia Chinesa de Ciências Sociais e secretário-geral do Centro de Estudos Brasileiros. Foi pesquisador visitante de relações internacionais na USP e no BRICS Policy Center da PUC-RJ. As suas principais áreas incluem estudo sintético do Brasil, política externa, estratégia internacional do Brasil, relações bilaterais e integração latino-americana.